Processo 963760/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/10/2014 16:51
Autuado em 21/10/2014 16:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2753/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2753/ 2016 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2016 Acórdão   2753/ 2016 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Gestor do ato NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Servidor SEBASTIAO ANGELO DE TOLEDO PACHECO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2017 09:50 do Protocolo 424186/17
18/05/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 370396/17
18/05/2017 16:24 do Protocolo 370361/17
25/11/2015 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 932613/15
01/10/2015 16:06 do Protocolo 780392/15
17/09/2015 10:46 do Protocolo 738760/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2019 2082 Despacho Processual Diverso nº 799/2019
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 1015/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 599/2017
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2753/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 7807/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 5494/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10159/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 4749/2015
29/10/2014 996 Termo de Distribuição de Processo nº 17296/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 09:45 DP  
27/05/2019 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 799/2019 -
24/05/2019 12:21 SMPJTC  
24/05/2019 10:55 4PC Parecer nº 307/2019 - Pela baixa de pendência e posterior encerramento dos autos.
24/05/2019 09:55 SMPjTC  
16/05/2019 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 676/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 680/2019 -
07/06/2017 10:37 COFAP  
19/05/2017 17:35 DP  
18/05/2017 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1015/2017 -
05/04/2017 11:19 DP Informação nº 4374/2017 -
05/04/2017 11:19 DP Informação nº 7019/2017 -
15/02/2017 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 599/2017 -
01/08/2016 14:04 COFAP Informação nº 104/2017 -
29/07/2016 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1536/2016 -
27/07/2016 15:38 DP Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
12/07/2016 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2016 -
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1756/2016 -
24/06/2016 09:32 S1C Acórdão nº 2753/2016 -
08/06/2016 15:32 GCAML  
20/04/2016 17:27 DICAP Parecer nº 5574/2016 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ART. 3º, EC nº 47/05). LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO DE INATIVAÇÃO. INTIMAÇÃO DA GESTORA DO MUNICÍPIO PARA SANAR IRREGULARIDADES, SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E MULTA.
02/03/2016 13:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 746/2016 -
29/02/2016 10:33 SMPjTC Parecer nº 2301/2016 - Pelo registro do ato Erros formais que não impedem a análise de mérito. Pelo registro do ato, sem prejuízo de determinação e aplicação de multa ao gestor municipal, na hipótese do descumprimento.
01/12/2015 09:26 DICAP Parecer nº 1251/2016 -
25/11/2015 13:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2218/2015 -
25/11/2015 10:40 DP Informação nº 24963/2015 -
02/10/2015 09:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7807/2015 -
02/10/2015 09:04 DICAP Parecer nº 12265/2015 -
30/09/2015 11:56 DP  
17/09/2015 11:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5494/2015 -
17/09/2015 11:42 DICAP Parecer nº 10255/2015 -
16/09/2015 10:28 DP Informação nº 19885/2015 -
22/10/2014 13:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4749/2015 -
22/10/2014 13:39 DICAP Instrução nº 2895/2015 -
21/10/2014 17:39 DP  

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